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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:44
Regras nos condomínios residenciais durante a pandemia
Saiba quais são as normas de convivência e o que é permitido ou proibido durante o período de pandemia.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:30
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias
Plenário aprovou projeto que exige farmacêutico responsável durante todo o expediente da farmácia
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:15
Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura
Propostas legislativas possibilitaram estabelecer novas regras para o setor portuário, de modo a
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:20
Associação pede ao Conselho regras para desocupações
De acordo com a associação, as desocupações que ocorrem no país afetam milhares de famílias e, por isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:28
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:23
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
As Regras Processuais do Código Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:32
Rotulagem de alimentos: novas regras entram em vigor em outubro
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 18:15
Flexibilização de regras trabalhistas exige alerta de empregadores
Escritório Bueno, Mesquita & Advogados alerta que empresas vão precisar documentar decisões para não se expor a ações trabalhistas no futuro.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:05
Bolsonaro assina medida com mudanças nas regras de teletrabalho
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no 'DO', mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para valer em definitivo. 'Home office' se intensificou na pandemia.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:34
Novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:01
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:12
Câmara aprova Medida Provisória que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:27
Proposta determina regras e responsabilidades para o trabalho em casa
Empresas poderão ser responsáveis por acidentes de trabalho e por infraestrutura necessária à prestação do trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 09:15
OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia
A fim de atualizar regras, entidade abriu consulta pública para advogados com perguntas e espaço para sugestões.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 12:00
Liminar mantém regras antigas para renovação de contratos do FIES
A cautelar determina a não aplicação das novas regras aos estudantes que postulam a renovação de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:00
Dilma sanciona lei que cria regras para convênios com ONGs
Lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:30
Projeto estabelece regras mais rigorosas para procedimento simplificado de licitação
A adesão permite que a proposta mais vantajosa obtida por meio de um registro já homologado seja aproveitada por outros órgãos e entidades que não tenham participado do certame licitatório
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:00
Regras da Fifa contrariam Constituição e Defesa do Consumidor
Código de conduta proíbe qualquer tipo de manifestação política nos estádios e promove prática de 'venda casada'
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:45
Proposta muda regras que caracterizam dolo e culpa
Projeto acaba com o chamado ?dolo eventual?, substitui os crimes culposos por crimes imprudentes e os classifica em três categorias.